[474347]   
MUBARAK, Rizuane
Direito penal e criminalística : da teoria universal à realidade nacional / Rizuane Mubarak ; coord. editor. João Costa ; pref. Fábio Roberto d'Avila. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 549 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Direito penal | Criminalidade
Cota: 10-(1)-2-38-26|BGUC

[165319]   
GRAÇA, José Leitão da
Quem teme o Tribunal Penal Internacional (ICC)? / José Leitão da Graça
In: A Semana. - Ano VIII, Nº 432 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Tribunal Internacional de Justiça de Haia
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[452980]   
LUZ, Zaida G. F. Lima da
Tribunal Penal Internacional e África Lusófona : perspetiva crítica / Zaida G. F. Lima da Luz
In: Direito Penal Internacional : TPI e a Perspetiva da África de Língua Oficial Portuguesa / coord. científico Kai Ambos... [et al.] ; comissão organizadora Paulo de Sousa Mendes... [et al.]. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2015. - p. 45-59
Descritores: África | Cabo Verde | Tribunal Penal Internacional (TPI)
Cota: 10-(1)-2-36-8|BGUC

[468350]   
TAVARES, Júlio César Martins
A ordem jurídica cabo-verdiana e o Tribunal Penal Internacional : o conflito entre o dever de cooperar plenamente com o Tribunal e o dever de cumprir o acordo de não-entrega de pessoas aos tribunais internacionais com os Estados Unidos da América / Júlio César Martins Tavares
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 225-246
Descritores: Cabo Verde | Tribunal Penal Internacional | Cooperação judiciária em matéria penal
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC

[311220]   
DIAS, Jorge de Figueiredo
Código de processo penal e outra legislação processual penal / Jorge de Figueiredo Dias. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 419, [6] p. ; 21 cm
Descritores: Ciência jurídica | Legislação | Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[413413]   
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], 2014. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC

[20421]   
ESCARAMEIA, Paula,
Reflexões sobre temas de direito internacional público : Timor, a ONU e o Tribunal Penal Internacional / Paula Escarameia. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 2001. - 366 p.
Descritores: Organização das Nações Unidas | Direito internacional | Timor-Leste
CDU: 327(923)
Cota: BIA-32D.432-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-32D.432.1-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1974-Biblioteca|UAVSD

[47879]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do direito internacional e o Ultramar português / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 22 p.. - Conferência proferida pelo Prof. Doutor J. M. da Silva Cunha, Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, em Coimbra, na sessão de encerramento dos Colóquios de Formação Político-Social em 12 de Janeiro de 1964
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito internacional
Cota: 1284|MLITK

[56073]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do direito internacional e o ultramar português / J. M. da Silva Cunha
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 40, nº 463- 464.- (1964), p. 13- 35
Descritores: África Lusófona | Território ultramarino | Violência política | Guerra de independência
Cota: 89|ISCSP

[68252]   
DEYRA, Michel
Direito internacional humanitário / Michel Deyra. - Lisboa : Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos, 2001. - 167 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Direito internacional
Cota: 341|IPAD

[68902]   
FERREIRA, Eduardo Paz
Textos de direito do comércio internacional e do desenvolvimento económico / Eduardo Paz Ferreira, João Atanásio. - Coimbra : Livraria Almedina, 2004. - 840 p. ; 23 cm
Descritores: Organizações internacionais | Comércio internacional | Desenvolvimento económico
Cota: 341(vol I)|IPAD

[73045]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
A crise do direito internacional e o Ultramar Português / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 463/464, (Jan./Fev., 1964 ), p. 13-35
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Direito internacional | Guerra
Cota: BP|INEP

[89985]   
CUNHA, Alexandre Ribeiro da
«Os» Afro-asiáticos e o direito internacional / Alexandre Ribeiro da Cunha
In: Cartaz Ano 1 nº 2 (Mar. 1965), p. 8/9
Descritores: África Lusófona | Colonialismo | Política Internacional | Direito Do Trabalho | Direito Internacional | OIT
Cota: 2976|IICT

[116270]   
LOPES, José Alberto Azeredo
Textos históricos do direito e das relações internacionais / José Alberto Azeredo Lopes. - Porto : Universidade Católica Portuguesa, 1999. - [7], 900 p.
Descritores: História colonial | Descolonização | Legislação | Direito | Portugal
Cota: R.ad. 31|CIDAC

[120676]   
CHALYI, Alexandre
Normas do direito internacional na ordem jurídica da República da Guiné-Bissau / Alexandre Chalyi. - In : Soronda : revista de estudos guineenses. - (5 Jan. 1988), p. 29-38
Descritores: Direito | História | Guiné-Bissau
Cota: PP43/5/88|CIDAC

[124008]   
Textos de direito internacional : colectânea / organizado por Fernando Oliveira. - 2ª ed.. - Luanda : [s.n.], 1984. - 1 v.. - Contem: Carta das Naçöes Unidas ; Estatuto do Tribunal Internacional de Justiça ; Carta da Organização da Unidade Africana ; Protocolo de mediação, conciliação e arbitragem (OUA) ; Regulamento Interno da Conferência de Chefes de Estado e de Governo (OUA) ; Regulamento do Conselho de Ministros (OUA)
Descritores: Legislação | Direito | África
Cota: R.ad. 21|CIDAC

[134380]   
CUNHA, J. M. da Silva
O trabalho indígena no direito internacional / J. M. da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - Ano I, n.º 2 (Abril de 1948)
Descritores: Trabalho a tempo completo | População autóctone | Direito internacional | Africa lusófona
Cota: PP-17|BNU

[149227]   
CUNHA, J.M. da Silva
A crise do direito internacional e o ultramar português / J.M. da Silva Cunha
In: Boletim Geral do Ultramar. - nºs 463/464 (Jan-Fev. 1964), p. 13-35: il.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Política internacional
Cota: APP 10|AR

[153218]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do direito internacional eo ultramar português : conferência proferida pelo prof. Doutor J. M. da Silva Cunha, Subsecretário de estado da administração Ultramarina, em Coimbra, na sessão de encerramento dos colóquios de formação político-social em 12 de Janeiro de 1964 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1965. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Direito internacional | Vida política | Acta de reunião | Colonialismo
Cota: 158/2004|AHSTP

[174657]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do Direito Internacional e o Ultramar português / Prof. Dr. J. M. da Silva Cunha
In: Boletim geral do ultramar. - Ano XL, nº 463-464 (1964), p. 13-36
Descritores: Direito internacional | Território ultramarino
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[183808]   
CABRAL, Nelson Eurico
Cooperação internacional (UNESCO/DANIDA) para o incremento dos direitos humanos e da democracia em Cabo Verde / Nelson Eurico Cabral
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº esp. (1999), p. 13-19
Descritores: Cooperação internacional | Direitos do Homem | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[206233]   
MAGALHÃES, Barbosa
Os direitos fundamentais do Homem sob o ponto de vista internacional / Barbosa de Magalhães
In: Seara Nova. - nº 1144-1145 (1949), p. 266-270 ; nº 1138-1139 (1949), p. 218-220 ; nº 1190-1191, p 340-342 ; nº 1178-1179 (1950), p. 247-249
Descritores: Direitos do Homem
Cota: PP442|AHM

[207816]   
SOUTO, Azevedo
Unificação internacional do direito privado / Azevedo Souto. - Conferência na noite de 7 de Fevereiro de 1928 na sala Algarve pelo socio Dr. Azevedo souto
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 47, nº 1-2 (1929), p. 1-23Sociedade de geografia de Lisboa. - Vol. 47, nº 1-2 (1929), p. 30-38
Descritores: Ciências da Terra | Geografia política
Cota: PP32|AHM

[218629]   
CUNHA, Joaquim da Silva
O trabalho indígena no direito internacional depois da última guerra / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - nº 8 (1948), p. 9-10
Descritores: África | População autóctone | Trabalho a tempo parcial
Cota: PP37|AHM

[222594]   
CUNHA, Joaquim da Silva
O trabalho indígena no direito internacional depois da última guerra / Joaquim da Silva Cunha
In: Revista do Ultramar. - nº 8 (1948), p. 9-10
Descritores: Trabalho social | População autóctone
Cota: PP37|AHM